Casa própria virou pesadelo: 150 famílias temem perder o apartamento em Botucatu.
Em Botucatu, no interior paulista, o que deveria ser a concretização do sonho da casa própria transformou-se, ao longo dos últimos anos, em uma rotina de angústia para centenas de famílias do Residencial Cachoeirinha 1. Segundo levantamento da própria comunidade, divulgado neste domingo (19), cerca de 150 moradores, 70% do condomínio, erguido por meio de programas de moradia popular, enfrentam processos judiciais de cobrança e a ameaça iminente de leilão de seus apartamentos, em razão do acúmulo de dívidas condominiais e de encargos que os residentes classificam como abusivos.
A crise, relatada durante uma manifestação e uma transmissão ao vivo do vereador Abelardo em frente ao condomínio, teria origem no período da pandemia. Entre 2021 e janeiro deste ano, segundo moradores, a gestão condominial deixou de realizar assembleias e prestações de contas regulares, enquanto serviços como manutenção da caixa d'água, poda de áreas verdes e conservação de parques infantis foram negligenciados. Há relatos de infestação de pragas urbanas e infiltrações que agravariam quadros de saúde, como asma em crianças. O ponto mais grave do manifesto aponta que, por um período, o controle informal da portaria chegou a ser exercido por integrantes do tráfico de drogas, revertido a partir de janeiro, com intervenção policial.
Diante da ausência percebida de contrapartida nos serviços, parte dos condôminos suspendeu o pagamento das taxas, amparada, segundo a Associação de Moradores e Amigos do Cachoeirinha 1 (AMAC1), por uma antiga sindicância que teria determinado a não cobrança judicial enquanto os serviços não fossem prestados. Em 2026, porém, os processos acumulados passaram a tramitar de forma mais agressiva: dívidas que começaram em torno de R$ 2.500 hoje superam, em alguns casos, R$ 20 mil ou R$ 25 mil por unidade, segundo os moradores. Levantamento da comunidade aponta que apenas cerca de 90 das 246 unidades estão adimplentes.
A subsíndica Roseli Sanches de Deus afirma que administração e garantidoras negam acesso a balancetes e atas de reunião. O advogado da AMAC1, Daniel de Carvalho, sustenta que muitos moradores sequer foram notificados dos processos abertos em 2021 e 2022, já que o condomínio não contava com funcionário na portaria para receber as citações. Desde março, a associação move ação coletiva buscando revisão das cobranças com base na "exceção do contrato não cumprido", tese segundo a qual o condomínio não poderia exigir pagamento por serviços não prestados. A primeira audiência de conciliação está marcada para esta segunda-feira (20). Apesar da estratégia jurídica, as execuções avançam, e moradores relatam bloqueio de contas bancárias que reteria até benefícios assistenciais de famílias vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e mães solo.
Em manifesto com 56 assinaturas protocolado junto à Prefeitura de Botucatu e à Subseção local da OAB, a AMAC1 pede mesa de mediação envolvendo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, administradora e moradores, além de suspensão temporária das execuções, auditoria independente das contas da gestão anterior e um programa de negociação coletiva compatível com a renda das famílias.
Procurada pela reportagem, a administradora contesta pontos centrais do relato. Segundo a empresa, os balancetes sempre estiveram disponíveis e são assinados pelo Conselho, e os serviços essenciais nunca deixaram de ser prestados, com registros fotográficos como comprovação. A empresa atribui parte da deterioração das áreas comuns a vandalismo recorrente, citando a troca mensal de cerca de 40 lâmpadas e furtos de fiação e extintores. Afirma que a taxa de R$ 135 nunca foi reajustada desde a entrega das unidades, a mais baixa entre os quatro residenciais Cachoeirinha, e que as garantidoras são contratadas pelo síndico, atuando de forma independente. Sobre os débitos de até R$ 25 mil, orienta que os moradores negociem diretamente com a garantidora responsável por cada contrato.
Uma moradora ouvida pela reportagem da 14News, que preferiu não se identificar, reconheceu cobranças que considera abusivas e defende sua revisão judicial, mas discorda de parte da narrativa dos vizinhos. Para ela, o condomínio conta hoje com serviços essenciais em funcionamento, e a taxa de R$ 135 é a mais baixa da região, insuficiente para novas reduções sem comprometer o fornecimento de água e luz das áreas comuns.
O impasse no Cachoeirinha 1 expõe um problema recorrente no mercado condominial brasileiro, sobretudo em habitação popular: o ciclo entre inadimplência, contratação de garantidoras financeiras e escalada de encargos judiciais, capaz de culminar na perda do imóvel por dívidas que, em algum momento, foram de valor muito inferior ao da própria unidade. A situação reforça a importância de mediação prévia, transparência na prestação de contas e fiscalização de contratos com garantidoras antes que execuções avancem sobre famílias vulneráveis.
Fonte:14News
