Categoria: Juridico

O Projeto de Lei que pode proibir multas condominiais contra famílias de pessoas com autismo.

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em junho

9 mil famílias sem água e luz: a lei que pode regularizar condomínios rurais irregulares no Paraná.

Pelo menos 9 mil famílias que vivem em lotes dentro de condom&

Telhados verdes podem virar obrigação em prédios públicos e habitações populares no Brasil.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv

Banco Central aperta o cerco e contas pool podem desaparecer dos condomínios.

Uma interpretação equivocada vem dominando parte do debate sobre as contas pool utilizadas por admini

Síndica de Várzea Grande relata perseguição, agressão e ofensas racistas após discussão em condomínio residencial.

Uma ocorrência registrada em Várzea Grande (MT), no dia 29 de maio e divulgada nesta semana, reacendeu

Dívida de R$ 8,4 mil leva Fábio Porchat à Justiça e acende alerta nos condomínios.

Rio de Janeiro, 4 de junho de 2026 — O apresentador, ator e humorista

Alexânia (GO): Conflito entre proprietária e condomínio acaba em investigação por dívida de R$ 117 mil.

Nova regra dos bombeiros pode mudar recarga de carros elétricos em condomínios no RS.

A expansão acelerada dos veículos elétricos no Rio Grande do Sul levou o Corpo de Bombeiros Mi

Campinas enfrenta impasse de 25 anos: contaminação em condomínio leva MP a cobrar solução da prefeitura.

Uma das mais antigas e complexas disputas ambientais envolvendo condomínios residenciais no interior paulist