Cohab promove capacitação de síndicos e conselheiros para gestão de novos condomínios em Curitiba
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) concluiu, na sexta-feira (2 de outubro), um curso de capacitação para síndicos e conselheiros recém-eleitos em condomínios de habitação de interesse social que a própria companhia entregou na capital paranaense. Em duas manhãs, moradores dos residenciais Alfeneiros I e II, Divino I, II e III e Théo Aterino aprenderam sobre regimento interno, atribuições de síndicos e conselheiros, condução de assembleias, limites de gastos e regras de boa vizinhança. A Prefeitura de Curitiba divulgou a iniciativa em 6 de outubro. O objetivo é preparar famílias que, em muitos casos, vivem pela primeira vez sob as regras de um condomínio.
O advogado José Marcelo Wosniaki, especialista em direito condominial, ministrou as aulas. Cada participante recebeu o Manual do Síndico e Conselho: Fundamentos do direito condominial na prática, uma publicação de 40 páginas com um questionário de autoavaliação. Ao fim do curso, todos receberam certificado de participação.
O perfil dos alunos ajuda a explicar a importância da ação. Elizeu Pinheiro Bonfim, de 49 anos, nunca tinha morado em condomínio antes de se mudar para o Divino III, no bairro Atuba. Segundo a prefeitura, ele afirmou que o curso esclareceu como funciona a administração e que se sente preparado para assumir a função de conselheiro fiscal. Gleidson Santos, conselheiro fiscal do Alfeneiros I, destacou que poucos conhecem a parte jurídica e que o curso resolveu as dúvidas sobre direitos e deveres dos moradores. Marisa de Fátima Rodrigues dos Santos, de 42 anos, subsíndica e conselheira consultiva do Divino III, ressaltou a utilidade de conhecer as funções de cada integrante da gestão e as regras de uso das áreas comuns.
Os empreendimentos atendidos são recentes. O Théo Aterino, no Tatuquara, reúne 240 apartamentos para famílias da faixa 1 da fila da Cohab e para moradores retirados de áreas de risco. A entrega aconteceu em abril deste ano, depois de mais de uma década de obras paralisadas. O Divino III faz parte do projeto de urbanização da Vila Divino, no Atuba, com investimento municipal de R$ 23,9 milhões. O Alfeneiros, no Boa Vista, tem 56 apartamentos com painéis fotovoltaicos, financiados com R$ 9,95 milhões do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A entrega dos dois últimos estava programada para agosto.
O desafio desses moradores é conhecido no setor. O Código Civil, entre os artigos 1.331 e 1.358, atribui ao síndico responsabilidades como prestar contas à assembleia, cumprir e fazer cumprir a convenção e o regimento interno e zelar pela conservação das áreas comuns. Em empreendimentos de interesse social, essas obrigações recaem sobre moradores sem experiência em gestão, com orçamentos apertados e pouca margem para erros financeiros ou jurídicos. A falta de preparo costuma levar a inadimplência, conflitos entre vizinhos e deterioração precoce do patrimônio.
Para Wosniaki, a formação também pode abrir portas profissionais. De acordo com a prefeitura, o advogado avalia que os síndicos treinados agora poderão, no futuro, trabalhar como síndicos profissionais em outros empreendimentos, uma atividade que cresce no mercado condominial brasileiro.
A experiência de Curitiba aponta um modelo que outras companhias habitacionais podem replicar: entregar as chaves junto com conhecimento sobre gestão coletiva. Para síndicos, administradoras e prestadores de serviço, o movimento revela um público novo, que precisa de orientação acessível e de soluções compatíveis com a realidade financeira da habitação social. Até o fechamento desta edição, a Cohab não havia informado o número de participantes nem se haverá novas turmas.
Fonte: Prefeitura de Curitiba