Ex-síndico acusado de esquema milionário na água terá candidatura liberada pela Justiça. Moradores ficam em choque!
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a candidatura de Giovanni Dutra Gomes, ex-síndico do Condomínio Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande (MT), mesmo com denúncias e suspeitas de irregularidades em sua gestão.
Uma moradora havia solicitado judicialmente a suspensão da assembleia de eleição condominial alegando falta de assinaturas suficientes na convocação e questionando diversas irregularidades relacionadas à atuação de Giovanni, incluindo:
-
supostas assinaturas e procurações irregulares na convocação;
Publicidade -
dúvidas sobre sua condição como proprietário de unidade, requisito para concorrer ao cargo;
-
suspeitas de desvio de recursos do fundo condominial para contas pessoais;
-
possíveis conluios para manipular o abastecimento de água, através de um ex-servidor do DAE-VG, levando a frequentes faltas de água no condomínio;
-
contratações de empresas que poderiam favorecer interesses pessoais.
O desembargador Ricardo Gomes de Almeida entendeu que:
- os requisitos para urgência (probabilidade do direito e risco de dano) não ficaram comprovados;
- não há decisão judicial definitiva que torne Giovanni inelegível ou suspenda seus direitos políticos condominiais;
- a análise das alegadas irregularidades exigiria investigação mais profunda, o que não cabe à análise preliminar de um agravo.
Dessa forma, a assembleia de eleição foi mantida e Giovanni poderá concorrer normalmente. Paralelamente, ele é alvo de inquérito policial por possível apropriação indébita de valores do condomínio, com pedidos de prorrogação de prazo para a investigação
Fonte: Infoverus - Olhar Jurídico