Justiça mantém prisão de síndico suspeito de crime sexual em condomínio na Paraíba.
Um síndico foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (25), suspeito de tentar estuprar uma mulher em um condomínio situado às margens da BR-104, próximo à entrada do município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, região que integra a Grande Campina Grande. O caso, confirmado pela Polícia Civil da Paraíba, expõe uma faceta pouco discutida na gestão condominial: os riscos de segurança enfrentados por prestadoras de serviço que atuam sozinhas dentro de edifícios residenciais.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima acionou inicialmente a Polícia Militar relatando que havia sido abordada de forma insistente pelo suspeito, submetida a atos de cunho sexual e impedida de deixar o prédio. Uma equipe foi enviada ao local e, na sequência, a Polícia Civil assumiu o caso. O síndico foi localizado ainda no condomínio e conduzido à Central de Flagrantes de Campina Grande, onde a vítima e testemunhas prestaram depoimento.
Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de estupro. Ele passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), ocasião em que a Justiça decidiu manter a prisão. Em paralelo, foi deferida uma Medida Protetiva de Urgência em favor da vítima, instrumento previsto na Lei Maria da Penha que impõe restrições de aproximação e contato ao suspeito.
Levantamento feito pelo Blog do Márcio Rangel, veículo de Campina Grande, apurou que o suspeito atuava havia algum tempo como síndico do condomínio e também exercia a docência, sendo servidor concursado do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no campus de Caruaru. Segundo essa apuração, ainda não confirmada em todos os detalhes pela polícia, a vítima já havia relatado à empresa prestadora de serviços para a qual trabalha episódios anteriores de assédio atribuídos ao síndico, incluindo mensagens e tentativas reiteradas de ficar a sós com ela, e reunia registros para formalizar uma denúncia quando a abordagem que resultou na prisão teria ocorrido, por volta das 9h30, com a vítima sozinha no condomínio. Ainda conforme esse levantamento, o suspeito comunicou à administração do condomínio que deixaria a função de síndico após o episódio. Até o fechamento desta matéria, a Justiça não havia proferido condenação, e as acusações seguem sob apuração.
O episódio reacende, no mercado condominial, um debate que administradoras e síndicos frequentemente têm dificuldade de enfrentar: o tratamento dado a denúncias de assédio envolvendo prestadores de serviço terceirizados, porteiros, zeladores, faxineiras, técnicos de manutenção e outros profissionais que circulam pelos edifícios muitas vezes sem o mesmo grau de acompanhamento institucional dado a moradores ou funcionários diretos do condomínio. Quando o suposto agressor ocupa um cargo de autoridade dentro do próprio condomínio, como é o caso de um síndico, a assimetria de poder entre as partes torna ainda mais delicada a decisão da vítima de formalizar uma queixa, e mais urgente a existência de canais internos de acolhimento que não dependam exclusivamente da boa vontade da gestão local.
Sob a ótica jurídica, o caso ilustra a importância da Medida Protetiva de Urgência como ferramenta de proteção imediata, aplicável independentemente de vínculo familiar ou afetivo entre agressor e vítima, bastando a caracterização de violência de gênero. Para síndicos e conselhos fiscais, o episódio também levanta a questão da responsabilidade do condomínio diante de fatos ocorridos em suas dependências: ainda que a conduta individual do síndico não seja, em regra, imputável à pessoa jurídica do condomínio, a omissão em apurar denúncias anteriores, caso comprovada, pode gerar questionamentos sobre a governança do empreendimento e sobre os protocolos internos de conduta.
Especialistas em gestão condominial costumam recomendar canais de denúncia independentes da figura do síndico, com encaminhamento direto ao conselho fiscal ou à administradora, justamente para lidar com situações em que o próprio ocupante do cargo é o alvo da denúncia. Códigos de conduta, treinamentos de convivência e comitês de ética, práticas ainda incomuns na maioria dos condomínios brasileiros, tendem a ganhar força como resposta institucional a episódios como este, assim como protocolos de segurança para prestadores que atuam sozinhos em edifícios.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil da Paraíba, e novos desdobramentos são esperados à medida que o inquérito avança. Eventuais vítimas de episódios semelhantes podem buscar orientação e denunciar de forma anônima pelo Disque 180, canal nacional de atendimento a mulheres em situação de violência.
Fonte: G1
