Latrocínio em condomínio de luxo: o que o crime em BH revela sobre falhas na portaria.
Um casal de idosos foi encontrado morto dentro de um apartamento de alto padrão no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na tarde de terça-feira (30). As vítimas foram identificadas como o advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a esposa, Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76 anos. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o imóvel, localizado na Rua Padre Severino, não apresentava sinais de arrombamento, o que reforça as suspeitas em torno da dinâmica do crime.
Os corpos foram encontrados pelo próprio filho do casal, também advogado no escritório do pai. Segundo relatos de familiares, o último contato havia ocorrido na segunda-feira (29), por volta das 13h20. A ausência de Cláudio no trabalho na manhã seguinte chamou atenção de funcionários do escritório, que tentaram contato telefônico sem sucesso. Diante do silêncio, o filho foi até o apartamento e encontrou os pais sem vida: Maria Clotilde estava no sofá da sala e Cláudio em um dos quartos. Ambos apresentavam múltiplas perfurações causadas por golpes de faca, concentradas na região do tórax e do rosto.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apura o caso e trabalha, entre as principais hipóteses, com a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. A suspeita ganhou força após familiares relatarem o desaparecimento de uma bolsa de grife e de dois celulares pessoais das vítimas, itens que não foram localizados no apartamento após a chegada da perícia. Até o fechamento desta edição, as investigações seguem em andamento e nenhum suspeito havia sido identificado ou preso. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).
Cláudio Atala Inácio era sócio-fundador do escritório Atala Inácio Advogados Associados, com sede na rua dos Timbiras, em Belo Horizonte, e atuava principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Familiares descreveram o casal como pessoas ativas e muito próximas dos parentes, relatando que ambos haviam retornado recentemente de uma viagem aos Estados Unidos. O crime ocorre em um prédio classificado como de alto padrão, categoria em que a expectativa de segurança reforçada costuma ser um dos principais atrativos para moradores e investidores.
Casos como este reacendem, no setor condominial, o debate sobre os limites da segurança patrimonial mesmo em edifícios de alto padrão. A ausência de sinais de arrombamento é um dado que preocupa administradoras e síndicos, pois indica que o acesso ao imóvel pode ter ocorrido por falha de controle em portaria, liberação indevida de visitante ou uso de meio alternativo de entrada, hipóteses comumente investigadas em casos semelhantes registrados em outras capitais brasileiras. Levantamentos de associações de síndicos mostram que parte significativa das invasões a apartamentos está relacionada a falhas humanas, como portas seguradas para desconhecidos ou liberação de acesso sem confirmação prévia com o morador, e não necessariamente a fragilidades tecnológicas dos sistemas de segurança.
Também é comum, em condomínios com obras de manutenção ou reforma, que andaimes na fachada virem rota alternativa de acesso quando não há vigilância reforçada durante a execução dos serviços. A Justiça já reconheceu, em mais de um julgado, a responsabilidade civil de condomínios sem cuidados extras de monitoramento nesses períodos.
Do ponto de vista jurídico, a legislação condominial brasileira, a exemplo da Lei 4.591/1964 e do Código Civil, atribui ao síndico o dever de zelar pela segurança das áreas comuns e fiscalizar os serviços de portaria e vigilância contratados. Embora o condomínio não responda automaticamente por crimes cometidos dentro de unidades privativas, decisões judiciais recentes têm reconhecido a responsabilidade civil da administração quando fica demonstrada falha comprovada na prestação do serviço de segurança, como ausência de controle de acesso, câmeras fora de operação ou negligência na fiscalização de terceiros dentro do empreendimento.
Para síndicos e administradoras, o episódio reforça a necessidade de revisar periodicamente os protocolos de portaria, especialmente a conferência de visitantes, prestadores de serviço e entregadores, além de manter as imagens de CFTV sempre disponíveis e em pleno funcionamento. A recomendação de especialistas em segurança condominial é que, após qualquer evento dessa natureza, o síndico preserve imediatamente as gravações das câmeras e produza um relatório formal descrevendo os protocolos previstos e se foram, de fato, cumpridos no momento do ocorrido.
O caso, ainda em fase inicial de apuração pela Polícia Civil, deve seguir repercutindo no setor imobiliário de Belo Horizonte nos próximos dias, à medida que novas informações sobre a dinâmica do crime forem divulgadas pelas autoridades.
Fonte: O Tempo - Meio News