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Moradores salvam mulher de agressão em condomínio do Altiplano, em João Pessoa.

person Gabriele Fiel
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Um grito de socorro em um residencial do Altiplano, em João Pessoa, mobilizou moradores e terminou com a prisão em flagrante de um homem suspeito de violência doméstica. O caso aconteceu por volta das 18h do último domingo (27), quando uma mulher foi perseguida e agredida pelo companheiro e fugiu para um prédio vizinho. Câmeras de segurança registraram tudo. O suspeito empurra um portão, vai em direção à vítima e a puxa pelo braço com força, derrubando-a no chão diante de outras pessoas.

A reação coletiva mudou o desfecho. Ao ouvirem os pedidos de ajuda, moradores saíram de seus apartamentos, desceram até as áreas comuns, afastaram o agressor e formaram uma barreira de proteção em torno da mulher até a chegada da Polícia Militar. O homem, de 38 anos segundo a imprensa local, foi preso em flagrante. A audiência de custódia estava marcada para esta segunda-feira (28), quando a Justiça decidiria se ele continua preso. O caso foi exibido pelo JPB2, da TV Cabo Branco. A coordenação das Delegacias da Mulher da capital destacou a importância de a comunidade participar quando presencia violência contra a mulher.

O episódio pesa ainda mais porque a Paraíba é um dos estados em que o silêncio do condomínio é infração. A Lei estadual nº 11.657, sancionada em março de 2020, em plena pandemia, obriga os condomínios residenciais a comunicar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em abril de 2021, a Lei nº 11.880 estendeu a regra a crianças, adolescentes e idosos. Pelo texto, quem presenciar uma agressão deve avisar imediatamente o síndico ou a administradora, com sigilo garantido. Cabe então à gestão do condomínio acionar a Delegacia Especializada da Mulher ou o Conselho Tutelar. Quem não cumprir pode receber advertência e multa de 200 a 2 mil Unidades Fiscais de Referência do estado.

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Na prática, o caso do Altiplano mostra uma mudança de cultura que ainda enfrenta resistência. Durante décadas, o ditado "em briga de marido e mulher não se mete a colher" serviu de desculpa para o silêncio de vizinhos, porteiros e gestores. A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, já tratava a violência doméstica como assunto público. A lei estadual deu ao síndico um papel formal nessa rede de proteção. O Paraná e outros estados adotaram regras parecidas, e propostas para tornar a obrigação nacional estão em análise no Congresso.

Para o mercado condominial, a lição é prática. Condomínios com câmeras nas áreas comuns, portaria treinada e canais claros de contato entre moradores e administração conseguem agir mais rápido e gerar provas, como aconteceu em João Pessoa. Vale ao síndico manter um protocolo por escrito, com os telefones da PM (190), da Central de Atendimento à Mulher (180) e da delegacia especializada. Também vale garantir que a equipe da portaria saiba guardar as imagens e entregá-las às autoridades.

Intervir fisicamente, porém, exige cautela. O caminho mais seguro é chamar a polícia primeiro e agir em grupo, sem colocar moradores em risco desnecessário. O episódio do Altiplano mostra que a reação coletiva, somada à tecnologia e à informação, pode interromper uma agressão em andamento. Para síndicos de todo o país, fica o alerta: a proteção da vítima também passa pela portaria, pela garagem e pela convenção do condomínio.

 

Fonte: Globoplay / TV Cabo Branco

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Escrito por

Gabriele Fiel

Colunista do Portal SBM.

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