Portão fechado há 30 anos isola moradores e vira guerra judicial em SP.
A zona norte de São Paulo virou palco de um dos conflitos mais comentados do mercado condominial paulistano nesta primeira semana de setembro de 2026: uma disputa judicial entre os condomínios Vitória Régia II e Santo Antônio resultou no fechamento de uma pequena viela que, havia mais de trinta anos, servia como principal rota de acesso de milhares de moradores a padarias, farmácias, mercados e pontos de ônibus da região. A Justiça decidiu a favor do condomínio Santo Antônio, que reivindica a propriedade do espaço, e o portão que ligava os dois residenciais foi bloqueado, forçando quem vivia nos arredores a percorrer um trajeto até cinco vezes mais longo para cumprir tarefas do cotidiano.
Antes do fechamento, o caminho entre os condomínios e o comércio local não chegava a 200 metros. Com o bloqueio do acesso, o percurso passou a variar entre 900 metros e 1 quilômetro, dependendo do destino final do morador. A mudança atingiu com mais força idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que hoje enfrentam dificuldade para realizar tarefas simples como ir à padaria ou pegar o ônibus. Moradores relatam ainda casos de assalto durante o novo trajeto, mais longo e menos iluminado em alguns trechos, o que reforça a percepção de insegurança na região. Comerciantes locais também sentem o impacto: com a queda na circulação de pedestres que antes cruzavam a viela diariamente, relatam redução no movimento de seus estabelecimentos.
O impasse expõe um problema jurídico recorrente na vida condominial brasileira: o uso, ao longo de décadas, de um acesso informal entre dois terrenos vizinhos, sem que a situação tenha sido formalizada em documento de servidão de passagem. O instituto, previsto no Código Civil a partir do artigo 1.378, garante a quem não possui saída direta para a via pública o direito de utilizar uma área de propriedade alheia para esse fim, mediante indenização ao dono do imóvel serviente. No caso da zona norte, o condomínio Vitória Régia II tenta reverter a decisão na Justiça e contesta a propriedade da viela, enquanto o Santo Antônio sustenta ser o legítimo proprietário do espaço, argumentando ainda que a área vem sendo utilizada como estacionamento pelos próprios moradores do residencial.
Disputas desse tipo tendem a se tornar mais frequentes à medida que o adensamento urbano nas grandes cidades brasileiras aproxima empreendimentos que antes conviviam de forma mais espaçada. Passagens, muros divisórios e portões compartilhados, construídos de maneira informal ou tolerados por décadas sem contrato formal, viram fonte de litígio quando um dos lados decide, unilateralmente, suspender o acesso. Para o setor de gestão condominial, o episódio reforça a importância de formalizar em convenção, ata ou escritura qualquer uso compartilhado de área entre empreendimentos vizinhos, evitando que acordos tácitos se transformem em processos judiciais que podem levar anos para chegar a uma solução definitiva, período em que milhares de pessoas seguem convivendo com o transtorno diário.
Enquanto o mérito da ação não é julgado em caráter definitivo, moradores dos dois condomínios buscam uma saída que não dependa da Justiça nem invada a área do Santo Antônio. Uma das alternativas discutidas é a abertura de um portão independente nos fundos do residencial Vitória Régia II, com acesso direto à via pública. O pedido já foi encaminhado à Prefeitura de São Paulo, que deve avaliar a viabilidade urbanística da proposta. Até lá, síndicos, moradores e comerciantes da região seguem acompanhando de perto cada movimentação do processo, na expectativa de que a rotina interrompida pelo fechamento da viela volte, de alguma forma, à normalidade.
Fonte: Record/R7
