Prisão inédita: síndico é alvo de perseguição homofóbica em Porto Alegre.

Um homem de 49 anos foi preso preventivamente na noite de quarta-feira (9), em Porto Alegre, em uma ação que a Polícia Civil do Rio Grande do Sul classifica como inédita: trata-se da primeira prisão preventiva por homofobia já registrada no estado. O suspeito, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, é investigado pelos crimes de perseguição, injúria homofóbica e homofobia, após meses de conflito com o síndico do condomínio onde reside, localizado na região central da capital gaúcha. A vítima é um professor de 42 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também exerce a função de síndico do prédio.

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo Poder Judiciário e cumprida após a localização do suspeito. Agora, a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) da capital, responsável pela investigação, tem dez dias para concluir o inquérito. Segundo o delegado titular da unidade, Vinicius Nahan, o Rio Grande do Sul já havia registrado outras prisões por homofobia, mas sempre em situação de flagrante, nunca por decisão preventiva da Justiça, o que torna o caso um marco para a aplicação da lei no estado.

O inquérito começou em junho deste ano, quando a vítima procurou a polícia para denunciar o vizinho. O histórico de desentendimentos, porém, remonta a bem mais tempo: os atritos tiveram início em março do ano passado, logo depois que o suspeito se mudou para o edifício. Nos primeiros meses, as desavenças giravam em torno de questões típicas da rotina condominial, obras realizadas sem autorização da administração e som alto durante a madrugada, incomodando outros moradores do prédio.

O quadro mudou de intensidade, segundo a apuração policial, quando o síndico cobrou o vizinho sobre as reformas irregulares. Nesse episódio, o suspeito teria agarrado e empurrado a vítima, causando uma lesão no braço. A partir daí, os relatos indicam que as cobranças relacionadas à administração do condomínio passaram a vir acompanhadas de comentários de cunho homofóbico, em um padrão que se intensificou nos meses seguintes.

Testemunhas ouvidas pela polícia confirmaram tanto as ofensas quanto a agressão física e o contexto de perseguição continuada. Uma delas relatou ter escutado o suspeito dizer à vítima: "essa vai ser a última filmagem que tu vai fazer", frase que a investigação interpretou como ameaça de morte, em um momento no qual o síndico teria registrado em vídeo uma das interações entre os dois. Outros vizinhos descreveram cenas em que o suspeito avançava em direção ao professor aos gritos, chegando a encurralá-lo contra a parede e a simular que sacava uma faca. O síndico também relatou à polícia ter sido atingido na cabeça com um golpe de celular durante um dos confrontos.

A investigação levantou ainda o histórico criminal do suspeito, que registra antecedentes por tentativa de roubo, posse de drogas, tráfico e ameaças. De acordo com a polícia, ele havia cumprido 15 anos em regime fechado por condenação de latrocínio, deixando o sistema prisional no fim de 2024, menos de um ano antes de os primeiros conflitos com o síndico começarem.

Para o mercado condominial, o caso acende um alerta sobre um tipo de conflito que costuma ser tratado apenas como desentendimento de vizinhança, mas que pode escalar para violência e crime de ódio quando não é identificado e endereçado a tempo. Profissionais de gestão condominial costumam recomendar que síndicos documentem sistematicamente qualquer episódio de ameaça, agressão ou discurso discriminatório, por escrito, em atas, boletins de ocorrência e, quando possível, em registros audiovisuais, já que esse tipo de material se mostrou decisivo para embasar tanto o inquérito policial quanto o pedido de prisão preventiva neste caso.

O episódio também reacende a discussão sobre os limites da função de síndico diante de condôminos hostis. Especialistas do setor apontam que, embora a mediação de conflitos internos seja parte da rotina de quem administra um condomínio, casos que envolvem ameaças, agressão física ou discriminação extrapolam o âmbito da gestão predial e exigem o acionamento imediato das autoridades, sem que o síndico precise lidar sozinho com a situação.

A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância segue ouvindo testemunhas e reunindo provas dentro do prazo de dez dias estipulado para a conclusão do inquérito. Segundo informações disponíveis até o fechamento desta edição, a Justiça ainda não havia designado data para eventual audiência de custódia ou para as próximas etapas do processo. Para síndicos e moradores em todo o país, o caso reforça a importância de tratar sinais de discurso de ódio dentro do condomínio como o que realmente são: uma questão jurídica séria, e não apenas mais um atrito de vizinhança.