São Paulo registra baixa participação em assembleias e especialistas alertam para riscos jurídicos.
A vida em condomínio, realidade cada vez mais comum nas grandes cidades brasileiras, enfrenta um desafio crescente que vem preocupando especialistas, síndicos e moradores: a baixa participação nas assembleias somada a suspeitas de manipulação nas decisões coletivas. Uma reportagem recente destaca que esses fatores têm se tornado um dos principais obstáculos para a boa gestão condominial em São Paulo, afetando diretamente a transparência das decisões e a confiança entre os moradores.
As assembleias são consideradas o principal instrumento democrático dentro dos condomínios. É nesse espaço que se deliberam temas fundamentais para a vida coletiva, como aprovação de orçamentos, realização de obras, eleição de síndicos, contratação de prestadores de serviços e alterações nas regras internas. No entanto, especialistas apontam que a participação dos moradores nessas reuniões é historicamente baixa, criando um ambiente propício para decisões tomadas por um grupo restrito de pessoas, o que pode gerar questionamentos posteriores e até conflitos judiciais.
Segundo relatos apresentados na reportagem, há casos em que a presença de moradores nas assembleias gira em torno de apenas 20% das unidades, índice considerado insuficiente para garantir representatividade ampla nas decisões. Esse cenário favorece um distanciamento entre a administração e os condôminos, além de aumentar a sensação de falta de transparência. Moradores que não participam das reuniões frequentemente passam a contestar decisões posteriormente, alegando desconhecimento ou discordância com medidas aprovadas.
Além da baixa adesão, outro ponto que chama atenção são as denúncias de irregularidades em assembleias. Entre as situações relatadas estão restrições indevidas à participação de moradores, alterações inesperadas na pauta e condução das reuniões de forma a influenciar determinados resultados. Essas práticas são consideradas graves por especialistas em direito condominial, pois podem comprometer a validade das decisões tomadas e levar à anulação judicial das assembleias.
O problema não se limita à legalidade das decisões, mas também impacta diretamente a convivência entre os moradores. Quando surgem suspeitas de manipulação ou falta de transparência, o clima interno tende a se deteriorar, aumentando conflitos e reduzindo ainda mais o interesse pela participação nas reuniões futuras. Esse ciclo de desconfiança acaba fragilizando a governança condominial e tornando a gestão mais difícil e suscetível a disputas.
Entre os fatores que explicam o baixo comparecimento dos moradores estão a rotina intensa de trabalho, dificuldades de agenda, experiências negativas em reuniões anteriores e a percepção de que muitas decisões já chegam previamente definidas. A falta de comunicação clara sobre as pautas também contribui para o desinteresse, já que muitos condôminos não compreendem a relevância dos temas que serão discutidos.
Diante desse cenário, cresce a adoção de assembleias virtuais ou híbridas como estratégia para ampliar a participação. Essa modalidade ganhou força especialmente após a pandemia e passou a ser vista como uma solução prática para permitir que moradores participem sem necessidade de deslocamento físico. Além disso, a digitalização dos processos facilita o registro das decisões e aumenta a transparência das votações.
Especialistas também recomendam a adoção de práticas que fortaleçam a governança e reduzam conflitos, como a divulgação antecipada da pauta, registro detalhado das decisões, gravação das reuniões e fiscalização por conselhos ou auditorias internas. Essas medidas ajudam a evitar dúvidas sobre a condução das assembleias e aumentam a confiança dos moradores na gestão.
Os impactos financeiros desse problema também são relevantes. Decisões aprovadas com baixa participação podem resultar em obras mal planejadas, contratos inadequados ou despesas que acabam sendo contestadas posteriormente. Em situações mais graves, a anulação judicial de assembleias pode obrigar o condomínio a repetir processos decisórios, gerando custos adicionais e atrasos em projetos importantes.
Outro efeito observado é o aumento da busca por síndicos profissionais e soluções tecnológicas de gestão. Com condomínios cada vez maiores e mais complexos, cresce a necessidade de práticas administrativas mais estruturadas e transparentes. A profissionalização da gestão aparece como uma tendência consolidada no setor, especialmente em empreendimentos com grande número de unidades.
O tema reforça a importância do engajamento dos moradores na vida condominial. Participar das assembleias não é apenas um direito, mas também uma forma de proteger o patrimônio individual e coletivo. Quanto maior a participação, maior a legitimidade das decisões e menor o risco de conflitos futuros.
Fonte: G1
