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Justiça anula eleição e devolve síndico alvo de protestos ao comando de condomínio em Anápolis.

person Gabriele Fiel
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Uma decisão liminar da 3ª Vara Cível de Anápolis (GO) determinou a recondução de Randerson Aguiar ao cargo de síndico do Condomínio Residencial Torres do Mirante, revertendo os efeitos de uma assembleia que havia escolhido uma nova administração. A decisão judicial ocorre cerca de 15 dias após a renúncia do gestor e reacende a disputa interna entre moradores.

De acordo com a decisão, a assembleia realizada em 16 de fevereiro apresentou vícios formais que comprometeriam sua validade. Entre os pontos destacados estão a participação de moradores inadimplentes no processo deliberativo e a eleição por procuração para um cargo considerado personalíssimo, o que, segundo o entendimento judicial, pode contrariar normas aplicáveis à gestão condominial.

Além das irregularidades apontadas na assembleia, a liminar menciona obstrução administrativa por parte da gestão eleita. Entre os fatos relatados está o suposto bloqueio de acesso ao sistema de gestão do condomínio, situação que teria dificultado a continuidade administrativa e a regularidade dos atos de gestão.

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Randerson Aguiar havia anunciado renúncia no início de fevereiro, alegando questões de segurança pessoal após protestos realizados por moradores. O síndico foi alvo de críticas relacionadas à condução financeira do condomínio. Ele nega as acusações de má gestão e afirma que as contas foram aprovadas em assembleias anteriores.

O caso ganhou repercussão interna no condomínio, com mobilização de condôminos e manifestações contrárias à permanência do gestor. Mesmo com a decisão judicial favorável à recondução, moradores articulam um abaixo-assinado visando à destituição definitiva do síndico, indicando que o conflito administrativo ainda não foi encerrado.

 

Fonte: Diário de Goiás

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Escrito por

Gabriele Fiel

Colunista do Portal SBM.

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