Nova regra pode transformar síndicos em fiscais da segurança: condomínios terão que denunciar violência oficialmente!
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que quer tornar obrigatória a comunicação de casos ou suspeitas de violência em condomínios por parte de síndicos e administradores. A proposta busca inspirar-se em regras já existentes no município do Rio de Janeiro, exigindo que ocorrências em andamento sejam imediatamente reportadas à polícia, e que, nos demais casos, ocorra denúncia por escrito em até 24 horas. Segundo o parlamentar, “condomínios não podem ser territórios de silêncio” e a omissão frente a situações de violência também mata.
A medida visa garantir que episódios de violência, sejam eles domésticos, contra mulheres, crianças, idosos ou outras situações de risco, sejam notificados às autoridades competentes para acionar mecanismos de proteção e investigação rapidamente.
Se aprovada nacionalmente, a lei pode alterar práticas atuais em condomínios de diversos estados, já que existem iniciativas semelhantes em locais como o Rio de Janeiro, onde normas municipais exigem a comunicação formal desses casos.
Fonte: O Dia - Assembleia MG - Diário do Rio
